Como Obter Ajuda de Custo

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Como Obter Ajuda de Custo

O Programa Ajuda de Custo tem por objetivos:

1. Conceder ajuda de custo aos estudantes dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC) que desejam participar em eventos de natureza acadêmica, artística ou de movimentos estudantis;

2. Conceder ajuda de custo aos estudantes que representam o Diretório Central dos Estudantes (DCE), os Centros Acadêmicos (CA’s) e as Associações Atléticas na participação em eventos do movimento estudantil, com representação de delegações e na promoção de eventos acadêmicos, políticos, artísticos e esportivos.

3. Conceder ajuda de custo aos estudantes que representam as seleções esportivas da Universidade Federal do Ceará em competições, locais, regionais, nacionais e internacionais.

Como Obter Ajuda de Custo

A solicitação de Ajuda de Custos deverá ocorrer em duas modalidades:

1. Para apresentação de trabalho em eventos de natureza acadêmica, para a participação em eventos desportivos ou para a participação em eventos promovidos por entidades estudantis e grupos organizados de estudantes deverá ser realizada via e-mail da secretaria da PRAE (prae.secretaria@ufc.br) e deve constar os seguintes documentos:

a) Requerimento de Ajuda de Custo todo preenchido e assinado manualmente pelo estudante e pelo Diretor do campus com carimbo;
b) Cópia do CPF ou e-CPF;
c) Cópia legível do Cartão Bancário ou cópia do extrato bancário ou print da tela, que possibilite identificar o titular da conta, a instituição financeira, número da conta e da agência.
Observação: o titular da conta bancária deve ser o aluno beneficiário da ajuda de custo.
d) Histórico acadêmico atualizado
e) Termo de Ciência de entrega do certificado.

1.1) Para a apresentação de trabalhos:
• Cópia impressa do Resumo do Trabalho, de acordo com o modelo padrão fornecido pela PRAE, assinado pelo orientador e pelo estudante solicitante, sendo concedida ajuda de custo para somente um estudante por cada trabalho aceito e apenas uma vez ao ano; Modelo Padrão de Resumo de Trabalho ;
• Cópia de documento de aceite para apresentação do trabalho, expedido pela coordenação do evento;
• Comprovante de inscrição no evento;

1.2) Para participação em eventos Desportivos:
• Ofício emitido pela associação ou entidade desportiva solicitando o auxílio e expondo:
• As informações acerca da finalidade ou relevância do evento;
• A quantidade de estudantes a serem beneficiados;
• Os traslados e o período (dias e horários);
• O meio pelo qual os alunos irão comprovar a participação no evento;
• Folder informativo do evento com o cronograma da competição ou o regulamento geral;
• O comprovante de inscrição de cada atleta;

1.3) Para participação em eventos promovidos por entidades estudantis:
• Ofício emitido pela direção da entidade (DCE, CA’s) solicitando o auxílio e expondo:
• As informações acerca da finalidade ou relevância do evento;
• A quantidade de estudantes a serem beneficiados;
• Os traslados e o período (dias e horários);
• O meio pelo qual os alunos irão comprovar a participação no evento;
• Cópia da programação geral do evento ou folder informativo;
• O comprovante de inscrição de cada aluno;

ATENÇÃO

• Os pedidos de ajuda de custo para apresentação de trabalho em eventos de natureza acadêmica, para a participação em eventos desportivos ou para a participação em eventos promovidos por entidades estudantis e grupos organizados de estudantes, devem ser encaminhados ao e-mail da Secretaria da PRAE com antecedência de no máximo 30 dias e no mínimo 12 dias antes da data de início do evento, acompanhados de toda a documentação exigida.
• Deve constar no assunto do e-mail: “Solicitação de ajuda de custo” ou “Entrega de certificado de ajuda de custo”. O nome do aluno deve estar presente no corpo do e-mail, completo e sem abreviações.
• No formulário de requerimento os nomes do estudante e do evento devem ser preenchidos sem abreviações. Não serão aceitos pedidos fora do prazo de inscrição dos eventos nem com documentação ou formulários incompletos.
• Os documentos enviados para o e-mail da Secretaria da PRAE, inclusive os certificados de participação no evento, devem seguir a ordem cronológica disposta acima, anexados em separado (arquivo por arquivo) e na posição adequada para leitura. Não serão aceitos documentos juntos num único arquivo, em formato compactado (zipados) nem aqueles compartilhados em nuvem de arquivo particular. Os documentos devem estar, preferencialmente, no formato PDF ou de imagem, jpg, png, entre outros.
• O aluno solicitante deve manter sua base de dados atualizada no SIGAA, no que se refere aos meios de contato, celular e e-mails, bem como seus dados bancários.
• Se necessário, a Secretaria da PRAE entrará em contato com o aluno via e-mail, WhatsApp ou ligação telefônica.
• O não envio do certificado para comprovar participação no evento implica em ressarcimento ao erário do valor total recebido pela ajuda de custo, indeferimento de pedido de ajuda de custo no ano seguinte e, em caso de não pagamento, inscrição do nome do estudante na dívida ativa da União.
• Caso não tenha recebido o certificado dentro do prazo de dez dias, o aluno poderá entregar o certificado em outro momento.
• A ajuda de custo é uma espécie de auxílio financeiro, que tem como objetivo complementar as despesas referentes ao deslocamento de estudantes para outros estados. Não será destinada para pagamento de inscrição em eventos virtuais, presenciais nem para cobrir despesas de outra natureza, como hospedagem e alimentação.
• Confira a Tabela de Ajuda de Custo.
• Para qualquer evento fora do Brasil, o valor da ajuda de custo será sempre de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Se tratando de estudante matriculado em cursos nos campi do interior do Estado, a ajuda de custo terá um acréscimo de no máximo R$130,00 (cento e trinta reais) e no mínimo R$50,00 (cinquenta reais). Nessa última hipótese, o aluno deve informar no corpo do e-mail que está matriculado em curso no interior do Estado.
• Para os eventos promovidos por entidades estudantis, cada entidade solicitante poderá ser contemplada com até 4 (quatro) ajudas de custo por ano;
• Na hipótese da entidade estudantil ou desportiva solicitarem ajuda de custo para um número superior a 20 (vinte) alunos, o e-mail deve ser enviado à secretaria com antecedência mínima de 30 dias à realização do evento. A depender do caso, poderá ser estabelecido um procedimento próprio para envio da documentação.
Se tratando de outros eventos, diversos da apresentação de trabalhos, como experiência embarcada, festival de música, olimpíadas ou maratonas de computação, a solicitação de ajuda de custo deverá ser feita, no que couber, nos moldes do item 1.3.

2. A solicitação de Ajuda de Custos para estudantes que representam as seleções esportivas da Universidade Federal do Ceará em competições, locais, regionais, nacionais e internacionais.
Deverá ser realizada via processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhado pela Coordenadoria de Atividades Desportivas à Secretaria da PRAE, devendo constar os seguintes documentos:
a) Ofício da Coordenadoria de Atividades Desportivas constando relação nominal e número de matrícula do estudante;
b) Formulário de Requerimento (PDF 93 KB) todo preenchido e assinado pelo estudante e pelo Coordenador de Atividades Desportivas;;
c) Cópia do CPF ou E-CPF;
d) Cópia legível do Cartão Bancário ou cópia do extrato bancário ou print da tela, que possibilite identificar o titular da conta, a instituição financeira, número da conta e da agência.
Observação: o titular da conta bancária deve ser o próprio estudante beneficiário da ajuda de custo.
e) Informações e notas fiscais/recibos sobre os custos de taxas de inscrição, arbitragens, traslados, período da competição, hospedagem, uniformes e equipamentos esportivos.

ATENÇÃO

Os pedidos de ajuda de custo para representação da UFC em competições esportivas, devem ser encaminhados pelo SEI, podendo ser com antecedência de no máximo 30 dias, ou durante e após a realização do evento.
A CAD deverá confirmar a participação da delegação esportiva no evento com documentos comprobatórios.
Caso o estudante não participe do evento deve ressarcir o erário no valor total recebido pela ajuda de custo, indeferimento de pedido de ajuda de custo no ano seguinte e, em caso de não pagamento, inscrição do nome do estudante na dívida ativa da União.
A ajuda de custo para estudantes que representam as delegações esportivas da UFC é uma espécie de auxílio financeiro, que tem como objetivo custear integralmente ou parcialmente de acordo com disponibilidade orçamentária as despesas referentes à participação em eventos esportivos, tais como taxas de inscrição, arbitragens, translado, uniformes, custeio de hospedagem e alimentação no mesmo valor das diárias de campo concedidas aos estudantes para aulas de campo.