Bolsa Permanência
A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por instituições e institutos federais de ensino superior.
A partir de maio de 2016, o programa passou a recepcionar apenas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas. O pagamento do auxílio é realizado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ocorre após os estudantes beneficiários terem as suas bolsas homologadas pelas instituições federais de ensino superior, nos termos estabelecidos no art. 5º da Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 389/2013.
Requisitos
Primeiramente, o estudante interessado deverá realizar o cadastro no sistema Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), mantido pelo MEC.
Além do cadastro, o estudante deve cumprir, cumulativamente, as seguintes condições:
- estar matriculado em curso presencial de graduação ofertado por instituição federal de ensino superior;
- comprovar a condição de estudante indígena ou quilombola, nos termos do inciso II do Anexo I da Portaria MEC nº 389/2013;
- não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
- ter assinado o Termo de Compromisso conforme Anexo II da Portaria MEC nº 389/2013;
- ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.
Inscrição
Atualmente, a UFC dispõe de 80 vagas no Programa, destinadas a estudantes indígenas e quilombolas.
Novas vagas são ofertadas somente quando há desligamento de beneficiários por conclusão do curso, evasão ou descumprimento dos requisitos do Programa (conforme tópico anterior).
Dessa forma, recomenda-se que os estudantes interessados realizem o cadastro no SISBP o quanto antes e mantenham atenção ao e-mail informado no sistema, por meio do qual serão comunicadas eventuais oportunidades de ingresso.
Valor
⇒ R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)
Para mais informações, recomendamos consultar a página do gov.br sobre o tema.
Responsável
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco III, 1º andar – Benfica – Fortaleza – CE
Fone: (85) 3366 7440
E-mail: case@ufc.br
