Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis informa que o  Ministério da Educação (MEC) abriu inscrições para o preenchimento de novas vagas no Programa Bolsa Permanência (PBP), destinadas aos estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), que atendam ao perfil estabelecido pelo Programa.

O Programa Bolsa Permanência é um auxílio financeiro concedido pelo MEC aos estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais ofertados por instituições federais de ensino superior que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnicos-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos(as) estudantes beneficiados.  O valor da bolsa é de R$ 1.400,00 pago diretamente ao(à) estudante por meio de cartão-benefício. E sua duração pode ser até a conclusão do curso desde que o(a) bolsista cumpra os requisitos do Programa.

Conforme Portaria do MEC nº 9/2023, publicada pela Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação, as inscrições vão até o dia 30 de junho, e devem ser realizadas no site do PBP. O(a) estudante deverá fazer seu cadastro e login no site, em seguida, responder às perguntas de um questionário e anexar os documentos exigidos disponível no link da inscrição, quais sejam: 

• Termo de compromisso do(a) estudante devidamente assinado;
• Autodeclaração do(a) estudante indígena ou quilombola;
• Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas;
• Para estudantes Indígenas: Declaração da Fundação Nacional do Índio – Funai de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena;
• Para estudantes Quilombolas: Declaração da Fundação Cultural Palmares  de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.

No sistema do Programa Bolsa Permanência (SISBP), onde as inscrições serão realizadas, os estudantes terão acesso às orientações gerais sobre a participação no Programa e a possibilidade de imprimir os modelos destes documentos.

Após a inscrição no SISBP, os (as) estudantes deverão, no período de 19 de junho a 03 de julho de 2023, dirigir-se aos endereços abaixo, conforme o seu campus, para entrega da documentação comprobatória de elegibilidade ao Programa:.  

Campus Fortaleza – Central de Atendimento da PRAE – Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco III, Térreo – Bairro Benfica.

Campus Crateús –  Bloco Administrativo, no pavimento inferior, sala da Divisão de Apoio Educacional – DAE.

Campus Itapajé – Secretaria Acadêmica no piso superior do Bloco 01.

Campus Quixadá – Sala do Serviço Social no Bloco Administrativo, piso superior ao Restaurante Universitário.

Campus Russas – Sala de Assistência Estudantil I – Rua Felipe Santiago – N° 411, Cidade Universitária, Unidade I –  Bloco A, andar superior.

Campus Sobral – Rua Conselheiro José Júlio, Centro, S/N, bloco do curso de Odontologia, 1º andar.

Para mais informações, acesse:

http://sisbp.mec.gov.br/faq#:~:text=O%20respons%C3%A1vel%20pelo%20Programa%20de,pelo%20representante%20legal%20da%20IFES

ou contate-nos através do e-mail: case@ufc.br e prae.secretaria@ufc.br.