Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil

Após divulgar o resultado preliminar do Processo Seletivo Unificado (PSU), a Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) consolidou dados orçamentários sobre o PSU, que passou por mudanças em 2024 a fim de garantir o aumento dos valores de bolsas e auxílios do ano passado, reajustados em até 75%, e a nova atualização do valor do Auxílio Creche.

Para garantir esses avanços, o orçamento da Assistência Estudantil, que provêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), foi da ordem de R$ 29.103.017,00 na Universidade Federal do Ceará (UFC), o que significa uma ampliação de 65,3% diante do total de R$ 17.623.046,00, executado em 2023.

Paralelamente, foi publicada a Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, que alterou a Lei de Cotas e estabeleceu, como prioridade para a Assistência Estudantil, os estudantes cotistas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o que fundamentou as ações da PRAE em 2024, a exemplo da instituição do inovador Auxílio Ingressante.

Por isso, neste ano, a Bolsa de Iniciação Acadêmica (BIA) e o Auxílio Emergencial passaram por avaliações e mudanças necessárias a partir desse novo contexto. No caso da BIA, nos últimos três anos, os dados mostravam que mais de 350 bolsas se encontravam ociosas, significando um orçamento da ordem de R$ 1.260.000,00. Diante desse cenário, foi identificada a necessidade de reorganizar o programa frente à baixa procura por essa modalidade de bolsa.

Uma das motivações para as mudanças foi o diagnóstico de que as bolsas BIA do edital do PSU 2023.1 atenderam somente 330 estudantes ingressantes, identificados como um grupo de grande risco de evasão. Isso se deveu, em grande parte, ao fato de serem submetidos à concorrência por vagas, típica de um processo seletivo tradicional. De modo global, em todo o ano de 2023, todos os benefícios da Assistência Estudantil, incluindo a BIA, contemplaram 751 estudantes ingressantes.

Já em 2024, somente até abril, o novo auxílio já atendeu 1.045 alunos. Essa amplitude ocorreu porque, com o surgimento do Auxílio Ingressante, todos os estudantes provenientes de escola pública e inscritos nas modalidades de cotas LB (baixa renda) do SISU foram contemplados com o auxílio, em um processo simplificado e sem concorrência, alcançando 1.667 estudantes até o final do ano, enquanto que, no processo seletivo para a Bolsa, os estudantes enfrentavam a espera e a incerteza do atendimento.

Nesse sentido, a criação do Auxílio Ingressante suplantou parte da finalidade da Bolsa de Iniciação Acadêmica, que apresentava a modalidade “Acolhida ao Recém-Ingresso”, destinada a estudantes vulnerabilizados do primeiro semestre.

Nesse novo cenário, o Programa de Bolsas de Iniciação Acadêmica reserva 900 bolsas para as demais três modalidades, nas quais se inclui o retorno da Aprendizagem Cooperativa. Neste ano, os orçamentos da BIA e do Auxílio Ingressante somam R$ 12.214.700,00 e devem atender 2.567 estudantes, em contraste com o montante de R$ 8.187.596,00 e de 1.754 estudantes do ano anterior – o que significou um aumento de 50,6% no valor destinado e de 46,3% no público atendido .Vale destacar novamente que, além do aumento quantitativo dos estudantes atendidos, houve aumento qualitativo do atendimento: os valores das bolsas e auxílios foram reajustados em até 75% em relação ao ano de 2023.

Quanto ao Auxílio Emergencial, a sua submissão a um edital para concessão descaracterizava a sua finalidade originária, que pretendia dar amparo a uma situações agravantes de vulnerabilidade ou de risco social durante o semestre letivo. As concessões, que nunca cessaram, agora estão acontecendo sob demanda espontânea em situações de emergência, tendo a destinação inicial de R$ 385.384,00. O estudante solicitante pode receber de 1 a 3 meses de auxílio, cujo valor mensal é R$ 536,00.

Os programas de Auxílio Creche e Auxílio Moradia contemplam, hoje, 80 e 1200 vagas, respectivamente. No caso do Auxílio Creche, a UFC tem atendido historicamente toda a demanda dos processos seletivos com esse quantitativo, tendo um orçamento para este ano de R$ 333.214,00, valor que é 55% maior do que em 2023.

Já o Auxílio Moradia sempre depende da liberação de vagas para que novas sejam implantadas, e, à medida que as vagas surgem, são chamados estudantes da lista de espera. O orçamento dedicado ao programa, que tem um dos maiores valores de auxílio dessa natureza dentre as universidades brasileiras, é de R$ 12.683.580,00 em 2024, frente aos R$ 9.671.868,38 de 2023 – um acréscimo de 31,2%.

A Pró-reitoria de Assistência Estudantil avalia que os desafios da Assistência Estudantil são muitos e passam pela ampliação das políticas de permanência, por meio da destinação de mais recursos e de sua utilização de forma mais eficiente, o que tem sido o objetivo do trabalho da PRAE e da Reitoria da UFC.