Normas da Assistência Estudantil
Nacionais
- Decreto nº 7.234, de 19/07/2010 – Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Internos
- Resolução nº 08/CEPE, de 26/04/2013 – Bolsas e auxílios para estudantes e servidores
- Anexo XI – Programa de Assistência Estudantil: Auxílio Moradia, Auxílio Residente e BIA
- Anexo XII – Programa de Incentivo ao Desporto
- Anexo XIII – Auxílio Emergencial
- Anexo XIV e Anexo ad referendum XXI – Auxílio Creche
- Anexo XXIX – Auxílio Instalação
- Portaria nº 191, de 03 de dezembro de 2019, do Gabinete do Reitor – Criação do comitê de avaliação dos programas de bolsas acadêmicas
- Portaria nº 16, de 24 de janeiro de 2020, do Gabinete do Reitor – Regulamentação do Auxílio Manutenção
- Portaria nº 281, de 08 de novembro de 2021, Gabinete do Reitor – Alteração da vigência da Bolsa de Incentivo ao Desporto
- Portaria nº 185, de 06 de julho de 2023, do Gabinete do Reitor – Reajuste nos valores dos auxílios e bolsas
- Portaria nº 09, de 31 de março de 2024, do Pró-reitor de Assistência Estudantil – Alteração da vigência e do valor do Auxílio Creche
